oit – NR12 Sem Segredos https://www.nr12semsegredos.com.br Thu, 23 Apr 2020 15:10:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.nr12semsegredos.com.br/wp-content/uploads/2019/02/cropped-favicon.fw_-32x32.png oit – NR12 Sem Segredos https://www.nr12semsegredos.com.br 32 32 Proposta de suspensão ou cancelamento da NR12 https://www.nr12semsegredos.com.br/proposta_suspensao_da_nr12/ https://www.nr12semsegredos.com.br/proposta_suspensao_da_nr12/#comments Tue, 19 Jan 2016 19:54:37 +0000 http://www.nr12semsegredos.com.br/nemo-repudiandae-minus-occaecati/ Proposta de suspensão ou cancelamento da NR12

Não é de hoje que a suspensão da NR12 esta causando muita polêmica, seja pelo conteúdo técnico ou pelas interdições realizadas pela fiscalização. Em 2013 tiveram 3 propostas, sendo 2 de suspensão e uma de modificação da NR12, estas ainda não foi discutida da Câmara dos Deputados. Em 2015 temos mais 2 propostas para suspensão.

Será que a NR12 foi suspensa?

 

Porque suspender a NR12?

O argumento para a suspensão são alguns como:

  • Falta de clareza da responsabilidade do fabricante da máquina e do usuário da máquina
  • Interdições arbitrárias (ou imagina-se que seja) dos fiscais
  • Complexidade de aplicação da norma em máquinas muito antigas
  • Inviabilidade técnica de aplicação da norma
  • Não existência de uma linha de corte temporal (mesmo com os prazos de adequação que existiu)

Os benefícios que podem ser claramente vistos com a NR12

  • Conscientização dos empregadores na segurança de seus empregados
  • Barreira contra máquinas importadas com segurança precárias.
  • Oportunidade de substituição de máquinas antigas por máquinas modernas, com alta produtividade e eficientes.
  • Clareza jurídica e detalhamento técnico para atendimento a Convenção 119 da OIT de 1963 (organização Internacional do Trabalho)

Acompanho as alterações ou propostas de alterações pela Abimaq/CNI que participa do Conselho Tripartite, mas é possível acompanhar as propostas diretamente do site da Câmara dos Deputados, pelo site:

Link para consulta

Proposta da suspensão da NR12
NÃO houve suspensão, cancelamento, revogação da NR12, que susto, ainda está em proposta e está longe de ser aprovada.

Como a legislação no Brasil pode mudar de um dia para o outro, e temos que conviver com está insegurança jurídica, devemos acompanhar sempre o que está acontecendo nos diários oficiais.

Existem Basicamente 2 linhas de pensamento para este suspensão.

Os que estão de acordo, ou seja, querem que a NR12 seja suspensa como por exemplo a CNI e outras instituições patronais como Fiesp.

E os que discordam da suspensão, e acreditam que seja um ótimo caminho para melhorar a segurança dos operadores brasileiros.

De qual lado você está?  Comente abaixo e deixe sua opinião.

 

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