Blog NR12SemSegredos

NR12 será despedaçada, esvaziada, estraçalhada e fatiada e reduzida a nada.

Você também já ouviu algo parecido com isso por aí? eu já e muitas vezes. Sabe, isso não é novo não, desde 2013 já tramita alguns projetos de lei para revogar e suspender o efeito da NR12.

Se você quiser acompanhar, fiz um artigo sobre isso no portal NR12SemSegredos.
https://www.nr12semsegredos.com.br/proposta_suspensao_da_nr12/

Em maio de 2019, o governo anunciou um plano de desburocratização e otimização das regulamentações para as empresas, com o objetivo de melhorar a vida das empresas e como consequência gerar renda e emprego.

Cá entre nós, o governo é especialista em atrapalhar a vida de muita gente, e para quem é empresário já deve ter sofrido com a burocratização em todas as esferas, seja para iniciar um CNPJ, conseguir Inscrição Municipal, Estadual, Certificados digitais, sistemas de informação quase inviabilizando pequenos negócios.

Acredito que é necessário legislação, regulamentação e fiscalização aos processos que as empresas e pessoas executam, mas sinceramente hoje está demais.

Nas vamos lá para a NR12, neste plano a NR12 foi “eleita” para ser a primeira Norma para ser alterada e “desburocratizada” ou flexibilizada.

A realidade hoje em dia é que temos muitas legislações em duplicidade, e muitas delas se contradizem.

Você sabia que as máquinas no Brasil são até 3 vezes mais velhas do que as utilizadas em países da Europa e USA.

Pessoalmente eu já ví máquinas de mais de 40 anos em operação e em funcionamento. Você pode ter visto algo parecido também, não é mesmo?

Veja o artigo publicado no jornal O Globo:

O resultado da utilização de máquinas “velhas” são:

• Aumento do riso de acidente para o operador
• Inexistência de peças de reposição
• Ineficiência energética
• Baixa produtividade
• Incapacidade de integrações
• Manutenção dificultada
• Treinamentos específicos e sob encomenda
• Baixo valor contábil (estrutura de ativos)
• Dificuldade em expansão
• E outras mais

De todos os resultados que a empresa pode ter, apenas um deles tem como impacto a VIDA de um ser humano: – AUMENTO DO RISCO DE ACIDENTE PARA O OPERADOR

Neste sentido a NR12 vem a ajudar a reduzir este risco de acidente e proporcionar aos operadores um ambiente mais seguro.

NÃO, a NR12 não elimina o risco de acidente.

O obejtivo da norma é regulamentar maneiras e métodos para aplicação de sistemas mais seguros e como consequencia a redução do risco de acidente. O risco residual sempre vai existir.

Faz sentido quando a Norma NR12 tem particularidades para o Brasil, porque não temos o mesmo cenário dos países

Se você foi pego de surpresa sobre a Nova NR12 de 2019 acho que vou poder te ajudar.

Em 30 de Julho de 2019 foi publicada a Portaria 916.

Com isso foi alterada a NR12 que estava vigente deste Dez de 2018 e passa a valer o texto que está nesta portaria.

Algumas mudanças que aconteceram

• Reorganização (numeração e organização)
• Retirada do Item “Aspectos Ergonômicos
• Incluído máquinas dispensadas (ferramentas manuais, portáteis e certificadas INMETRO)
• Incluido termo “Estado da Técnica”
• Alterado conceito de Inventário –> Relação de máquinas
• Incluido a aceitação da norma ABNT ISO 13849
• Incluido normas para sistemas robóticos
• Linha de corte temporal, para máquinas que atendem o princípio da NR12
• A obrigação da NR não deve retroagir, desde que atenda às normas técnicas da época

Em conjunto foi publicada a IN 1/2019

Esta Instrução Normativa faz alterações na IN 129/2017 que proporcionava aos agentes fiscais do trabalho a possibilidade de conceder um prazo de até 12 meses.

A IN 129/2017 tinha o prazo de validade até dia 11/jan/2020.

Com esta IN 1/2019 o prazo de validade passou para 30/jul/2021, proporcionando mais um folego (sem autuações no periodo concedido, se houver concessão) para quem ainda não está atendendo à norma.

Montei um gráfico com a linha de tempo para exemplificar o que isso significa

Você precisa de uma cópia da NR12?

Sempre customizo a cópia oficial para ficar mais fácil a utilização. Com esta cópia tenho mais agilidade de buscar as informações, faço destaques nos títulos, faço um índice e formato para impressão e melhorar a leitura

Nunca disponibilizei estas cópias customizadas, pois achava se não cairia bem. Até que um cliente viu e gostou muito, porque tem um índice (sumário) automático a paginação também é ajustada para impressão e visualização.

Fica desta maneira (com o sumário clicavel com hiperlink)

Então resolvi disponibilizar para todos aqui no portal NR12SemSegredos.

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